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Arquivada
Data:
18/02/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4457/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos". Inteiro teor
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Data:
26/02/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
29/02/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/16 PÁG 40 COL 01. Inteiro teor
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Data:
29/02/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS.
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Data:
10/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
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Data:
23/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/08/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
13/09/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Leitura do parecer do Relator.
- Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
- Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.
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Data:
19/09/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
11/10/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
19/10/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Recebimento pela CESPO.
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Data:
21/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
24/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2016, Letra A.
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Data:
16/11/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
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Data:
17/11/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2016)
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Data:
30/11/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
05/04/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
11/04/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
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Data:
30/06/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
05/07/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício - Ausência do Relator
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Data:
09/08/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
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Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
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Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição. Inteiro teor
- Relator, Dep. Fábio Mitidieri, acata parecer do relator anterior, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela rejeição.
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Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
24/08/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
25/08/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Recebimento pela CESPO.
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Data:
13/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
14/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte, publicado no DCD de 15/09/17 PÁG 304 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
15/09/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2017)
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Data:
27/09/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/09/2017 16:11:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
28/09/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 29/09/17 PÁG 216 COL 01. Inteiro teor
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