Projeto de Lei PL 4337/2016

Apensado ao PL 2334/2015

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Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu - FUNBABAÇU

Autor:

Weverton Rocha (PDT-MA)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Apensado ao PL 2334/2015

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  • Data:

    04/02/2016

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4337/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu - FUNBABAÇU". Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-2334/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 53 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2016

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pela CAPADR.
  • Data:

    23/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2334/2015
  • Data:

    13/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2334/2015
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Retificação do despacho exarado no Requerimento n. 300/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 3.567/2015 e das demais proposições que tramitam em conjunto. Publique-se".
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.

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