Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
16/12/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4057/2015, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo". Inteiro teor
-
Data:
04/01/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
02/02/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 543 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
05/02/2016Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Recebimento pela CDHM.
-
Data:
25/04/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designado Relator, Dep. Franklin (PP-MG)
-
Data:
25/05/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
21/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-10421/2018. Inteiro teor
-
Data:
21/06/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
-
Data:
22/06/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2018)
-
Data:
05/07/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
25/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-422/2019. Inteiro teor
-
Data:
26/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-304/2019. Inteiro teor
-
Data:
25/03/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
27/03/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)
-
Data:
28/03/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)
-
Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
09/08/2021Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- A Relatora, Dep. Iracema Portella , deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
30/08/2021Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
11/05/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Veras, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
22/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
-
Data:
04/12/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5619/2023. Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta