Projeto de Lei PL 4032/1997

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Altera o art. 102 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Autor

Paulo Paim (PT-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Paulo Paim (PT-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 10/12/1997

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    10/12/1997

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO PAIM.
  • Data:

    02/02/1998

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
  • Data:

    03/02/1998

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 02 98 PAG 2738 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/03/1998

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CSSF.
  • Data:

    20/04/1998

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • RELATOR DEP ALDIR CABRAL.
  • Data:

    24/04/1998

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    06/05/1998

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    02/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG. 0156 COL 01.
  • Data:

    11/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
  • Data:

    19/04/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • RELATOR DEP ARMANDO ABILIO.
  • Data:

    20/04/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    28/04/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    05/10/2000

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ARMANDO ABÍLIO, A ESTE E AO PL 2.848/00, APENSADO.
  • Data:

    02/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
  • Data:

    31/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolução ao Relator
  • Data:

    05/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio, pela rejeição deste, e do PL-2848/2000, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    09/02/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao Arquivo - Guia 8

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