Data:
01/12/2015Andamento:
- Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, com a participação dos representantes dos movimentos jovens dos Partidos Políticos com representação na Câmara". Inteiro teor
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09/12/2015Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Subscrito pelo Dep. Márcio Marinho. Aprovado, com a sugestão do Dep. Reginaldo Lopes de incluir como convidados os coordenadores dos movimentos jovens de políticas afirmativas antiraciais dos partidos políticos.
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10/12/2015Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)- Encaminhado para os partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados, Ofício Circular nº 1/15-Presidente, convidando os representantes de movimentos jovens para Audiência Pública no dia 15/12/2015.
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15/12/2015Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)- Audiência Pública realizada no dia 15/12/2015 com a presença dos seguintes convidados: Eric Alves Silva Pereira, Representante do movimento jovem do PTN; Jefferson Lima, Secretário Nacional da Juventude do PT; Sionei Ricardo Leão, Representante do Núcleo Negro do PPS; Bruno de Barros Azambuja, Representante do Movimento Jovem do PSDB. Ainda haverá uma nova audiêcia, mas apenas com os coordenadores dos movimentos jovens de políticas afirmativas antiraciais dos partidos políticos.
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26/04/2018Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)- Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.