Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 281/2015

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Ementa: ?

Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

Autor:

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Tramitação:

Urgência
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Transformado no Decreto Legislativo 143/2016

Título
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Texto original
Proposta apresentada em: 26/11/2015
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 07/12/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 07/12/2015
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 31/08/2016

  • Data:

    26/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido Oficio 160/2015 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que comunica que esta Comissão, aprovou a Mensagem nº 177, de 2015, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Secretaria - Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial. Inteiro teor
  • Data:

    26/11/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 281/2015, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009". Inteiro teor
  • Data:

    01/12/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
  • Data:

    04/12/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/15 PÁG 61 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    07/12/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    07/12/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    15/12/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE)
  • Data:

    29/01/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
  • Data:

    05/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    09/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)
  • Data:

    20/05/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/05/16 PÁG 428 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    08/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Paulão (PT-AL). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    10/08/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    11/08/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/08/16, PÁG 356 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    10/11/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
    • Discussão em turno único.
    • Encerrada a discussão.
    • Votação em turno único.
    • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 281, de 2015.
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC). Inteiro teor
    • A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 281-C/2015). DCD de 11/11/16 PÁG 46 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    17/11/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.717/2016/SGM-P. Inteiro teor
  • Data:

    25/11/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transformado no Decreto Legislativo 143/2016. DOU 28/11/16 PÁG 02 COL 02.
  • Data:

    29/12/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebimento do Ofício nº 1.339 /2016 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.