Virou Norma - Veja
Data:
26/11/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido Oficio 160/2015 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que comunica que esta Comissão, aprovou a Mensagem nº 177, de 2015, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Secretaria - Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial. Inteiro teor
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Data:
26/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 281/2015, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009". Inteiro teor
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Data:
01/12/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
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Data:
04/12/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/15 PÁG 61 COL 01. Inteiro teor
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Data:
07/12/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Recebimento pela CCULT.
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Data:
07/12/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
15/12/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE)
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Data:
29/01/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
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Data:
05/05/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
06/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
09/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)
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Data:
17/05/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
20/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/05/16 PÁG 428 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
08/07/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Paulão (PT-AL). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
10/08/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
11/08/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/08/16, PÁG 356 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
31/08/2016Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
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Data:
19/09/2016Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
19/09/2016Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:58:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
06/10/2016Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
20/10/2016Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de quórum.
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Data:
10/11/2016Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 281, de 2015.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC). Inteiro teor
- A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 281-C/2015). DCD de 11/11/16 PÁG 46 COL 01. Inteiro teor
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Data:
17/11/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.717/2016/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
25/11/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 143/2016. DOU 28/11/16 PÁG 02 COL 02.
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Data:
29/12/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Ofício nº 1.339 /2016 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
Discursos em Plenário