Projeto de Lei PL 3655/2015

Arquivada

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul.

Autor:

Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
Texto original
Proposta apresentada em: 18/11/2015
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 26/11/2015
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 06/07/2016
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 06/09/2019
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 3655/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul".
Parecer
Parecer
Parecer

  • Data:

    18/11/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3655/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul". Inteiro teor
  • Data:

    25/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    26/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    26/11/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/15 PÁG 180 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    11/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO)
  • Data:

    12/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)
  • Data:

    25/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    28/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    06/07/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    06/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    07/07/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/07/16, PÁG 465 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    02/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA)
  • Data:

    03/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2016)
  • Data:

    16/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    27/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    07/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • Data:

    14/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    26/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • Data:

    03/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    10/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
  • Data:

    30/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cabuçu Borges, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    28/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    04/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
  • Data:

    01/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • À SGM, Ofício Of. Pres. 565/19 - CCULT, comunicando divergência de pareceres. Inteiro teor
  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 23/08/19, PÁG 135, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício n. 565/19, da CCULT, comunicando que o PL 3.655/2015 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito. Inteiro teor
  • Data:

    04/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.655/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
  • Data:

    06/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    10/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)
  • Data:

    03/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
  • Data:

    19/12/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    04/02/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 05/02/20 PÁG 2929, Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    05/02/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2020).
  • Data:

    18/02/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/02/2020 18:56:00. Não foram apresentados recursos.
    • Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).