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Data:
10/11/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3570/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem". Inteiro teor
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Data:
17/11/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
18/11/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
18/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/15 PÁG 91 COL 01. Inteiro teor
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
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Data:
12/05/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)
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Data:
25/05/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/08/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
21/10/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
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Data:
04/01/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-6740/2016. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-6691/2016. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-6733/2016. Inteiro teor
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Data:
17/05/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, e do PL 6953/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
18/05/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2017)
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Data:
31/05/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
07/06/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
13/06/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
12/09/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para reexame após apensação do PL 8275/2017.
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Data:
28/02/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8144/2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".
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Data:
21/03/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro o Requerimento n. 8.144/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.307/2004, 751/2011 e 8.344/2017, e ao Projeto de Lei n. 3.570/2015, que encabeça o bloco a que pertence o Projeto de Lei n 8.586/2017, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.570/2015: À CIDOSO, à CVT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de Tramitação: Ordinário.] Inteiro teor
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Data:
21/03/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CVT o Memo nº 32/2018 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
06/04/2018Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolução à CCP, conforme solicitação do Memo nº 32/2018 - COPER.
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Data:
06/04/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-6740/2016, PL-6691/2016, PL-6733/2016, PL-6953/2017, PL-8275/2017, PL-8586/2017 apensadas.
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Data:
12/04/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Designado Relator, Dep. César Messias (PSB-AC)
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Data:
13/04/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2018)
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Data:
25/04/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
14/06/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado César Messias (PSB-AC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. César Messias (PSB-AC), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
15/06/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2018)
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Data:
03/07/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
07/08/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta , em virtude da ausência do Relator.
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Data:
31/10/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
- Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Dep. César Messias (PSB-AC). Lido pelo Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) . Inteiro teor
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Data:
09/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
09/11/2018Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT, com as proposições PL-6740/2016, PL-6691/2016, PL-6733/2016, PL-6953/2017, PL-8275/2017, PL-8586/2017 apensadas.
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Data:
12/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 13/11/18 PÁG 216 COL 01 Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
13/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 380/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:". Inteiro teor
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-208/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019. Inteiro teor
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Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-324/2019. Inteiro teor
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12/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-380/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-380/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-380/2019. Inteiro teor
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19/03/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
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20/03/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
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02/04/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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03/07/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). Inteiro teor
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10/09/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- O Relator, Dep. Alexandre Leite, deixou de ser membro da Comissão
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07/10/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
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10/10/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite, PRL 2 CVT. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). Inteiro teor
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Data:
23/10/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Lucas Gonzalez.
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20/11/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Lucas Gonzalez.
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03/12/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG). Inteiro teor
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Data:
11/12/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.