Projeto de Lei

PL 3952/2000

Arquivada

Ementa ?

Acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Autor

Virgílio Guimarães (PT-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Virgílio Guimarães (PT-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 13/12/2000
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP VIRGILIO GUIMARÃES.

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    13/12/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP VIRGILIO GUIMARÃES.
  • Data:

    09/03/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação Inicial DCD 10 03 01 PAG 820 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    09/03/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL À CCJR.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    02/04/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhado à CCJR
  • Data:

    02/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebido pela CCJR
  • Data:

    17/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator: Dep. Coriolano Sales
  • Data:

    08/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
  • Data:

    21/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução de Vista (Dep. Inaldo Leitão).
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno