Data:
04/11/2015Andamento:
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelos Deputados Vicente Candido (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dificuldade de adesão dos Clubes de futebol ao PROFUT, com os convidados: Rogerio Hamam, Secretário da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte; Rogério Caboclo, Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; e com Presidentes das Federações de Futebol dos Estados e Distrito Federal. ". Inteiro teor
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Data:
05/11/2015Andamento:
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado
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Data:
12/11/2015Andamento:
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)- Audiência Pública realizada. Compareceram os convidados: Rogério Hamam, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; Luiz Felipe Guimarães Santoro, representante da Comissão Nacional de Clubes; João Carlos Oliveira Santos, Presidente da Federação Matogrossense de Futebol; Ednaldo Rodrigues Gomes, Presidente da Federação Bahiana de Futebol; Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Presidente da Federação Paulista de Futebol; Dep. Evandro Roman, Vice-Presidente da Federação Paranaense de Futebol; Evandro Barros de Carvalho, Presidente da Federação Pernambucana de Pernambuco; Adriano Aro, Representante da Federação Mineira de Futebol; e Leomar de Melo Quintanilha,Presidente da Federação Tocantinense de Futebol.
- Arquivada