Projeto de Lei

PL 2388/1974

Virou Lei - Veja

Ementa ?

DISPÕE SOBRE A UNITIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, INCLUSIVE INTERMODAL, DE MERCADORIAS EM UNIDADES DE CARGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor

Poder Executivo

Situação

Transformado na Lei Ordinária 6288/1975

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 2/12/1974
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

TRANSFORMADO NA LEI 6288/75.

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    02/12/1974

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 03 12 74 PAG 9311 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    02/12/1974

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CCJ, CT E CF.
  • Data:

    03/12/1974

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • RELATOR DEP DJALMA BESSA. DCN1 06 12 74 PAG 9748 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    03/12/1974

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF )
    • RELATOR DEP JORGE VARGAS.
  • Data:

    03/12/1974

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E, NO MERITO PELA APROVAÇÃO. DCN1 23 05 75 PAG 3247 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    03/12/1974

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF )
    • RELATOR DEP JORGE VARGAS. DCN1 06 12 74 PAG 9748 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    04/12/1974

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 06 12 74 PAG 9750 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    20/03/1975

    Andamento:

    Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (CTCOP )
    • RELATOR DEP HENRIQUE PRETTI. DCN1 17 05 75 PAG 2895 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/04/1975

    Andamento:

    Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (CTCOP )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 17 05 75 PAG 2896 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    10/04/1975

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CT E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2388-A/74. DCN1 11 04 75 PAG 1308 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    14/04/1975

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • DISCUSSÃO UNICA.
    • DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEPS CELIO MARQUES FERNANDES E SANTOS FILHO.
    • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    • APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • Data:

    14/04/1975

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 15 04 75 PAG 1469 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    15/04/1975

    Andamento:

    COMISSÃO DE REDAÇÃO (CR )
    • APROVADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR, DEP ALCIR PIMENTA. DCN1 30 04 75 PAG 2157 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    15/04/1975

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
  • Data:

    15/04/1975

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2388-B/74. DCN1 16 04 75 PAG 1543 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    23/04/1975

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • AO SENADO FEDERAL, PELO OF. 105, DE 23 04 75. TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
  • Data:

    28/11/1975

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SF. PL. 2388-C/74.
  • Data:

    28/11/1975

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • RELATOR DEP DJALMA BESSA (EMENDAS DO SENADO). DCN1 29 11 75 PAG 11258 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    28/11/1975

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF )
    • RELATOR DEP NUNES ROCHA. DCN1 29 11 75 PAG 11261 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    28/11/1975

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
  • Data:

    28/11/1975

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP PARSIFAL BARROSO, DE URGENCIA PARA A TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 29 11 75 PAG 11234 COL 03. Inteiro teor
    • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ AS EMENDAS DO SENADO. PENDENTE DE PARECERES DA CT E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2388-C/74. DCN1
  • Data:

    01/12/1975

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • DISCUSSÃO UNICA.
    • DESIGNAÇÃO DO DEP HENRIQUE PRETTI PARA EMITIR PARECER AS EMENDAS DO SENADO EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE TRANSPORTES, QUE CONCLUI P/ APROVAÇÃO.
    • DESIGNAÇÃO DO DEP NUNES ROCHA PARA EMITIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE FINANÇAS, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.
    • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    • APROVAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.
  • Data:

    01/12/1975

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 02 12 75 PAG 11317 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    03/12/1975

    Andamento:

    COMISSÃO DE REDAÇÃO (CR )
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO BRESOLIN.
  • Data:

    03/12/1975

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
  • Data:

    03/12/1975

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A SANÇÃO. PL. 2388-D/74. DCN1 04 12 75 PAG 11435 COL 02 REPUBLICAÇÃO DCN1 06 12 75 PAG 11623 COL 03 Inteiro teor
  • Data:

    04/12/1975

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OFICIO 692, DE 04 12 75, AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO REMESSA DO PROJETO A SANÇÃO. TRANSFORMADO NA LEI 6288 DE 11 12 75, DOFC 12 12 75 PAG 16465, RETIFICAÇÃO DOFC 23 12 75 PAG 16997
    • A SANÇÃO, PELA MENSAGEM 10, DE 04 12 75.
  • Data:

    11/12/1975

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • TRANSFORMADO NA LEI 6288/75.