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Data:
22/10/2015Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
- Apresentação da Sugestão n. 34/2015, pela Greenpeace do Brasil, que: "Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas". Inteiro teor
- Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
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Data:
13/06/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
21/06/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
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Data:
25/08/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Leandre (PV-PR). Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/08/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida, a pedido, à relatora, Dep. Leandre (PV-PR), para reexame.
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Data:
04/04/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leandre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
17/04/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
24/04/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
16/05/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
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Data:
21/05/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Data:
19/06/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
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Data:
19/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)-
Data:
03/07/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
09/09/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
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Data:
11/09/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido da relatora.
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11/09/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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12/03/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
17/03/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
06/04/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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Data:
12/04/2023Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
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