Projeto de Decreto Legislativo PDC 250/2015

Apensado ao PDC 234/2015

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Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, o disposto na Resolução de nº 556, de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Autor:

Moses Rodrigues (PPS-CE)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Apensado ao PDC 234/2015

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  • Data:

    22/10/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 250/2015, pelo Deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), que: "Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, o disposto na Resolução de nº 556, de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". Inteiro teor
  • Data:

    04/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PDC-234/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    04/11/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso (publicado apensado ao PDC 234/2015) e no DCD de 05/11/15 PÁG 305 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    11/12/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PDC-234/2015
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    07/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 266/2019, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-266/2019. Inteiro teor
  • Data:

    26/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2019. Inteiro teor

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