Requerimento de Apensação

REQ 3349/2015 => PL 2741/2003

Acessório de   PL 2741/2003

Arquivada

Ementa ?

Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003.

Autor

Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Situação

Arquivada

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
. Entenda

  • Data:

    22/10/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3349/2015, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003". Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 3.349/2015, com base no art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apensem-se os Projetos de Lei n. 3.385/2015 e 3.384/2015 ao Projeto de Lei n. 2.741/2003. Declaro prejudicado o pedido relativo à apensação dos Projetos de Lei n. 1.584/2015, 2.569/2015, 2.632/2015, 2.749/2015 e 2.972/2015, porque as proposições já se encontram tramitando no mesmo bloco a que pertence o Projeto de Lei n. 2.741/2003. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2015

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