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Data:
19/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Resolução n. 88/2015, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias". Inteiro teor
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Data:
20/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
20/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/15 PÁG 476 COL 01. Inteiro teor
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Data:
03/02/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3879/2016, pelo Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015".
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Data:
03/02/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 20:29:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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Data:
16/02/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
16/02/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 19:59:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
17/02/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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18/02/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 10:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
03/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 19:39:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
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Data:
04/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
04/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
04/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Aprovado requerimento do Líderes que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3879/2016 => PRC 88/2015.
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Data:
04/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN) - 18:01:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Parecer à Emenda de Plenário de nº 1 ao Projeto de Resolução nº 88 de 2015, proferido pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
- Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
- Aprovada a Subemenda Substitutiva adotada pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 88 de 2015.
- Prejudicado o Projeto inicial.
- Votação da Redação Final.
- Verificação da votação da Redação Final, solicitada pela Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT; e Ivan Valente, Líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Redação Final", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP). Sim: 226; não: 180; abstenção: 4; total: 410. Inteiro teor Votação
- A matéria vai à promulgação (PRC 88-A/2015). DCD de 05/05/16 PÁG 358 COL 01. Inteiro teor
- Promulgada a Resolução nº 16 de 2016. DCD de 05/05/16 PÁG 401 COL 01. Inteiro teor
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