Projeto de Lei

PL 3264/2015

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Ementa ?

Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.

Autor

Shéridan (PSDB-RR)

Situação

Tramitação encerrada a pedido do autor

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Shéridan (PSDB-RR)
Texto original
Proposta apresentada em: 8/10/2015
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Parecer
Chegou à comissão em: 09/05/2019
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)
Parecer
Chegou à comissão em: 21/10/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 3264/2015, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Proibe a criação de passeriformes em cativeiro".
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    08/10/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3264/2015, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Proibe a criação de passeriformes em cativeiro". Inteiro teor
  • Data:

    20/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    21/10/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 312 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    21/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    28/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • Data:

    22/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    11/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    12/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)
  • Data:

    06/02/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    20/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)
  • Data:

    16/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Izar, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-338/2019. Inteiro teor
  • Data:

    21/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)
  • Data:

    26/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMADS, pelo Dep. Ricardo Izar Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)
  • Data:

    08/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    22/04/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1277/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 3264/2015 para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. ". Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.277/2019. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 3.264/2015, para incluir a análise pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.264/2015: à CDEICS, à CMADS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CMADS o Memo nº 47/2019 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Devolução à CCP
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-1487/2019 apensada.
  • Data:

    23/05/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1541/2019, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei 3264/2015. ". Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
  • Data:

    04/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Retirado o PL 3264/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 1541/2019, nos termos do artigo 104, caput, e 114, VII, do RICD.
  • Data:

    10/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CDEICS, o Memo nº 73/2019, solicitando a devolução deste e de seu apensado (PL 1487/19). Inteiro teor
  • Data:

    10/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Devolução à CCP, por ter sido retirado de tramitação de acordo com Requerimento 1541/2019.

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