Projeto de Lei PL 3634/2000

Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências.

Autor:

Paulo Mourão (PSDB-TO)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Paulo Mourão (PSDB-TO)
Texto original
Proposta apresentada em: 5/10/2000
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

  • Data:

    17/10/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • APENSE-SE AO PL 4842/98. DCD 18 10 00 PÁG 50843 COL 02.(DESPACHO INICIAL)
  • Data:

    18/10/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação Inicial. DCD 18 10 00 PAG 50843. Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido Requerimento do Deputado Paulo Mourão, solicitando a retirada deste Projeto.