Projeto de Lei

PL 2079/1989

Arquivada

Ementa ?

DEFINE A INSTITUIÇÃO DE ADOÇÃO, ESTABELECE EXIGENCIAS E CRIA NORMAS E PROCESSOS PARA SUA EFETIVAÇÃO.

Autor

SANDRA CAVALCANTI (PFL-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: SANDRA CAVALCANTI (PFL-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 26/4/1989
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    19/04/1989

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP SANDRA CAVALCANTI. DCN1 20 04 89 PAG 2369 CL 01.
  • Data:

    26/04/1989

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 04 89 PAG 2624 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    03/05/1989

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CCJR.
  • Data:

    18/05/1989

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • RELATOR DEP PLINIO MARTINS.
  • Data:

    05/09/1989

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP NELSON AGUIAR, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DESTE AO PL. 1506/89.
  • Data:

    28/06/1990

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5172/90. DCN1 29 06 90 PAG 8212 COL 02.

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