Projeto de Lei PL 1988/1974

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Ementa: ?

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 654 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor:

FRANCISCO AMARAL (NI-NI)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 6087/1974

Título
Autor: FRANCISCO AMARAL - NI /NI
Texto original
Proposta apresentada em: 16/5/1974
Título
PLENÁRIO
Resultado

TRANSFORMADO NA LEI 6087, DE 16 07 74. DOFC 17 07 74 PAG 3029 COL 01.

  • Data:

    16/05/1974

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 17 05 74 PAG 2984 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    27/05/1974

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO AS CCJ, CTLS.
  • Data:

    27/05/1974

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 28 05 74 PAG 3432 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    04/06/1974

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • RELATOR DEP ITALO FITTIPALDI. DCN1 11 06 74 PAG 4170 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    12/06/1974

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
  • Data:

    19/06/1974

    Andamento:

    COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS )
    • RELATOR DEP MAURICIO TOLEDO. DCN1 01 07 74 PAG 5426 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/1974

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DAS LIDERANÇAS DE URGENCIA DA O PROJETO. DCN1 20 06 74 PAG 4475. 00044177008 197400000149 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PENDENTE DE PARECER DAS CCJ, CTLS.
  • Data:

    20/06/1974

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • DISCUSSÃO UNICA.
    • PENDENTE DE PARECER DAS CCJ, CTLS.
    • SOBRE A MESA PARECER DA CCJ PELA JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.
    • O DEP ILDELIO MARTINS, RELATOR DESIGNADO PELA MESA PROFERIU PARECER FAVORAVEL PELA CTLS.
    • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    • APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • Data:

    20/06/1974

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CR. DCN1 21 06 74 PAG 4552 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    20/06/1974

    Andamento:

    COMISSÃO DE REDAÇÃO (CR )
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP SYLVIO BOTELHO. DCN1 29 08 74 PAG 4552 COL 03.
  • Data:

    20/06/1974

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
  • Data:

    20/06/1974

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. 1988-B/74. DCN1 21 06 74 PAG 4553 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    21/06/1974

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • AO SF COM O OF. 245, DE 21 06 74.
  • Data:

    16/07/1974

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • TRANSFORMADO NA LEI 6087, DE 16 07 74. DOFC 17 07 74 PAG 3029 COL 01.