Projeto de Lei

PL 3269/2000

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Ementa ?

Dispõe sobre a política nacional para mitigação de gases do efeito estufa, e dá outras providências.

Autor

Euler Ribeiro (PFL-AM)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Euler Ribeiro (PFL-AM)
Texto original
Proposta apresentada em: 21/06/2000
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP EULER RIBEIRO.

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    21/06/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP EULER RIBEIRO.

  • Data:

    26/06/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO INICIAL A CEIC, CDCMAM, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

  • Data:

    27/06/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)

  • Data:

    23/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • RELATOR DEP RICARDO FERRAÇO.

  • Data:

    29/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

  • Data:

    06/09/2000

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  • Data:

    22/03/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.

  • Data:

    17/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator: Dep. Ricardo Ferraço
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    02/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

  • Data:

    14/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encaminhado à CDCMAM

  • Data:

    14/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Recebido pela CDCMAM

  • Data:

    31/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Designado Relator: Dep. Ronaldo Vasconcellos

  • Data:

    04/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    13/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    28/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição. Inteiro teor

  • Data:

    07/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Encaminhado à CFT

  • Data:

    07/05/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Proposição recebida para publicação.

  • Data:

    07/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT.

  • Data:

    08/05/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 10/5/2002, Letra B, Parcial.

  • Data:

    09/05/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação.

  • Data:

    10/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Carlito Merss

  • Data:

    12/11/2002

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlito Merss Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

  • Data:

    20/11/2002

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Encaminhado à CCJR
    • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

  • Data:

    20/11/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Proposição recebida para publicação.

  • Data:

    22/11/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 23/11/2002, Letra C, Encerramento.
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 23/11/02, Letra C.

  • Data:

    27/11/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de 27 11 a 03 12 02. DCD 27 11 02 Pág 50491 Col 01.

  • Data:

    04/12/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.

  • Data:

    27/12/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivamento do PL 3269/2000, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.

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