Projeto de Lei

PL 3175/1997

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Obstetrícia.

Autor

Eduardo Jorge (PT-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Eduardo Jorge (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 28/5/1997
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    28/05/1997

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.
  • Data:

    07/06/1997

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 06 97 PAG 15303 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    13/06/1997

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CSSF, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  • Data:

    13/06/1997

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CSSF.
  • Data:

    19/06/1997

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • RELATORA DEP DALILA FIGUEIREDO. DCD 20 06 97 PAG 17165 COL 01.
  • Data:

    20/06/1997

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 20 06 97 PAG 17155 COL 01.
  • Data:

    01/07/1997

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    05/11/1997

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP DALILA FIGUEIREDO.
  • Data:

    30/04/1998

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE PINOTTI.
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE PINOTTI.
  • Data:

    02/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0123 COL 01.
  • Data:

    05/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
  • Data:

    20/05/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • RELATORA DEP ANGELA GUADAGNIN.
  • Data:

    21/05/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    28/05/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    28/06/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ÂNGELA GUADAGNIN. Inteiro teor
    • PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ÂNGELA GUADAGNIN. Inteiro teor
  • Data:

    01/12/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ÂNGELA GUADAGNIN, COM EMENDA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP MARCONDES GADELHA E JORGE ALBERTO. (PL. 3175-A/97).
  • Data:

    27/03/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • RELATOR DEP PEDRO HENRY.
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 28 03 00.
  • Data:

    05/04/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    16/11/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO HENRY, A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor
  • Data:

    05/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    18/09/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 29/08/01, Letra B, Parcial.
  • Data:

    08/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator: Dep. Geraldo Magela
  • Data:

    08/01/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Errata: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

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