Projeto de Lei

PL 3095/2000

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Modifica a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, instituindo a Ararajuba como símbolo nacional.

Autor

Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 24/05/2000

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    24/05/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP RONALDO VASCONCELLOS.

  • Data:

    29/05/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO INICIAL A CCJR - ARTIGO 24, II.

  • Data:

    30/05/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Publicação Inicial DCD 30 05 00 PAG 28176 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    07/07/2000

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

  • Data:

    11/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • RELATOR DEP AYRTON XEREZ.

  • Data:

    16/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

  • Data:

    24/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  • Data:

    19/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.
    • Designado Relator: Dep. Aldir Cabral

  • Data:

    07/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

  • Data:

    18/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    04/10/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Leitura e publicação do parecer da CCJR, pela inconstitucionalidade. (PL 3095-A/00).

  • Data:

    09/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebida manifestação do Relator.
    • Parecer do Relator, Dep. Jarbas Lima, pela injuridicidade.
    • Parecer do Vencedor, Dep. Jarbas Lima, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

  • Data:

    11/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encaminhado à CCP

  • Data:

    15/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encaminhamento à CCP para publicação.

  • Data:

    23/10/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Recebido para publicação.
    • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 10/10/01, Letra A, Encerramento.
    • Encaminhada à publicação.

  • Data:

    29/10/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeto a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 29 10 a 06 11 01. DCD 27 11 01 Pág 53827 Col 01.

  • Data:

    07/11/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.

  • Data:

    19/11/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI. DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 02.

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