Projeto de Lei

PL 3079/2000

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos assentados em terras da União, no período de entressafra.

Autor

Almir Sá (PPB-RR)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Almir Sá (PPB-RR)
Texto original
Proposta apresentada em: 23/5/2000

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    23/05/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP ALMIR SA.
  • Data:

    24/05/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL À CTASP, CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  • Data:

    25/05/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação Inicial DCD 25 05 00 PAG 27254 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    06/07/2000

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
  • Data:

    14/11/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • RELATOR DEP LAIRE ROSADO.
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    23/11/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    27/03/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebida manifestação do Relator.
    • Parecer do Relator, Dep. Laire Rosado, pela aprovação.
  • Data:

    14/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    27/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encaminhado à CSSF
    • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 26/2002-CTASP.
  • Data:

    27/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    27/03/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Recebido para publicação.
  • Data:

    01/04/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 2/4/2002, Letra A, Parcial.
  • Data:

    02/04/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação.
  • Data:

    04/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi
  • Data:

    05/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    15/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    17/12/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    09/02/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao Arquivo - guia 8/04

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