Projeto de Lei

PL 2966/2000

Virou Lei - Veja
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo". Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.

Autor

Rainel Barbosa (PMDB-TO)

Situação

Transformado na Lei Ordinária 10569/2002

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Rainel Barbosa (PMDB-TO)
Texto original
Proposta apresentada em: 05/05/2000

Presidência da República

OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado. Transformado na Lei nº 10.569/02. DOFC 22 11 02 PAG 0001 COL 03.

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    05/05/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP RAINEL BARBOSA.

  • Data:

    22/05/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. DCD 23 05 00 PAG 26340 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    23/05/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Publicação Inicial. DCD 23 05 00 PAG 26340. Inteiro teor

  • Data:

    15/06/2000

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

  • Data:

    08/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • RELATORA DEP NILMAR RUIZ.

  • Data:

    14/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

  • Data:

    21/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  • Data:

    24/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP LUÍS BARBOSA.

  • Data:

    03/10/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor

  • Data:

    06/10/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

  • Data:

    16/10/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

  • Data:

    23/05/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação de Parecer da CECD. DCD 24 05 01 PAG 23757 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    29/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhado à CCJR

  • Data:

    29/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebido pela CCJR

  • Data:

    18/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator: Dep. Freire Júnior

  • Data:

    19/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    26/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    23/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor

  • Data:

    06/11/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CCJR. (PL. 2966-B/00). DCD 07 11 01 PAG 56547 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    19/02/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 19 a 27 02 02. DCD 19 02 02 Pág. 0113 Col. 02.

  • Data:

    28/02/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
    • Of. SGM-P 38/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
    • Encaminhado à CCP

  • Data:

    05/03/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhado à CCJR

  • Data:

    05/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJR.

  • Data:

    12/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Léo Alcântara
    • Recebida a Redação Final

  • Data:

    21/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encaminhado à CCP
    • Encaminhamento à CCP para publicação.

  • Data:

    12/04/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/162/02.

  • Data:

    21/11/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado. Transformado na Lei nº 10.569/02. DOFC 22 11 02 PAG 0001 COL 03.