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Arquivada
Data:
03/05/2000Andamento:
Plenário (PLEN )
- APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOSÉ CARLOS COUTINHO.
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Data:
22/05/2000Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- DESPACHO INICIAL À CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
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Data:
23/05/2000Andamento:
Plenário (PLEN )- Publicação Inicial DCD 23 05 00 PAG 26291. Inteiro teor
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Data:
15/06/2000Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
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Data:
15/06/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Entrada na Comissão
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Data:
08/08/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- RELATOR DEP BONIFACIO ANDRADA.
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Data:
14/08/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
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Data:
21/08/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
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Data:
20/06/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
22/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista concedida ao Deputado Flávio Arns.
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Data:
27/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução de Vista (Dep. Flávio Arns).
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Data:
29/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de Pauta pelo Relator
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Data:
05/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Flávio Arns
- Designado Relator, Dep. Flávio Arns
- Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, passou a constituir voto em separado.
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Data:
05/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator do Vencedor, Dep. Flávio Arns
- Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
19/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encaminhado à CTASP
- Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 200/2002-CECD.
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Data:
20/06/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Proposição recebida para publicação.
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Data:
20/06/2002Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB )- Recebimento pela CTASP.
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Data:
26/06/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 27/06/02, Letra A, Parcial.
- Encaminhada à publicação.
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Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Data:
09/02/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Ao Arquivo - guia 8/04