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Arquivada
Data:
28/03/2000Andamento:
Plenário (PLEN )
- APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP AVENZOAR ARRUDA.
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Data:
03/04/2000Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- DESPACHO INICIAL À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
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Data:
03/04/2000Andamento:
Plenário (PLEN )- Publicação Inicial. DCD 04 04 00 PAG 13712 COL 02. Inteiro teor
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Data:
17/04/2000Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- ENCAMINHADO À COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.
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Data:
28/04/2000Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- RELATOR DEP RICARDO RIQUE.
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Data:
02/05/2000Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
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Data:
10/05/2000Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
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Data:
29/08/2000Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RICARDO RIQUE.
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Data:
07/11/2000Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- DEFERIDO OF GDPL 89/00 DO DEP PAES LANDIM, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CECD NO DESPACHO INICIAL DESTE PROJETO, A QUAL DEVERA MANISFESTAR-SE ANTES DA CTASP.
- DESPACHO A CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. (NOVO DESPACHO).
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Data:
23/11/2000Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
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Data:
23/11/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- RECEBIDO PELA CECD
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Data:
28/03/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator: Dep. Osvaldo Biolchi
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Data:
06/04/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
17/04/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/05/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
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Data:
22/05/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela rejeição.
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Data:
31/05/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista concedida ao Deputado Gilmar Machado.
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Data:
05/06/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução de Vista (Dep. Gilmar Machado).
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Data:
06/06/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de Pauta pelo Relator
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Data:
19/03/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução por força da saída do relator da comissão.
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Data:
21/03/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Osvaldo Biolchi
- Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, acata parecer do relator anterior, Dep. Osvaldo Biolchi, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
15/05/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilmar Machado
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Data:
20/05/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encaminhado à CTASP
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Data:
21/05/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
21/05/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Proposição recebida para publicação.
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Data:
27/05/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 30/5/2002, Letra A, Parcial.
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Data:
28/05/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação.
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Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Data:
09/02/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Ao Arquivo - guia 8/04