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Arquivada
Data:
16/02/2000Andamento:
Plenário (PLEN)
- APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP ROBERIO ARAUJO.
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Data:
20/03/2000Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO INICIAL A CECD, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
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Data:
27/03/2000Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
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Data:
27/03/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Entrada na Comissão
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Data:
05/04/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- RELATOR DEP ALBERTO MOURÃO.
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Data:
10/04/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
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Data:
17/04/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
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Data:
17/05/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALBERTO MOURÃO, COM EMENDAS (2).
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Data:
31/05/2000Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi.
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Data:
09/02/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Saída de membro da comissão
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Data:
03/04/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator: Dep. Zezé Perrella
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Data:
07/06/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zezé Perrella, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
21/11/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução ao Relator
- Retirada do Parecer pelo Relator.
- Designado Relator: Dep. Gastão Vieira
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Data:
23/11/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
04/12/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/02/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
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Data:
10/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Rejeitado o Parecer
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Data:
10/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado
- Parecer do Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição, com emendas.
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Data:
10/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado
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Data:
04/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
19/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, apresentaram votos em separado os Deputados Gastão Vieira e Gilmar Machado
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Data:
27/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encaminhado à CFT
- Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 268/2002-CECD.
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Data:
27/06/2002Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
27/06/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Proposição recebida para publicação.
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Data:
01/07/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 7/8/2002, Letra A, Parcial.
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Data:
06/08/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação.
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Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Data:
09/02/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Guia 8
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