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Arquivada
Data:
05/03/1991Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PL 2414/1991, pel Dep. DELCINO TAVARES, que "dispõe sobre indicação de composição química no rótulo ou embalagem de produtos alimentícios industrializados." Inteiro teor
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Data:
05/03/1992Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- APENSE-SE AO PL 1825/91 (Despacho inicial) .
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Data:
05/03/1992Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCN1 06 03 92 PAG 3061 COL 02. Inteiro teor
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Data:
13/10/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-2093/2003.
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Data:
17/08/2004Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapense-se esta proposição do PL-1825/1991. Deferido Requerimento nº 1967/04, da CDC, solicitando esta desapensação. DCD 18 08 04 PÁG 35383 COL 01.
- Deferido Requerimento nº 1967/04, da CDC, revendo o despacho inicial aposto a este Projeto.
- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II (Novo Despacho) Inteiro teor
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Data:
02/09/2004Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2093/2003 apensada.
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Data:
17/03/2005Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)
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Data:
18/03/2005Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005
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Data:
29/03/2005Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
25/05/2005Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor
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Data:
03/08/2005Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvido ao Relator, Dep. Manato (PDT-ES)
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Data:
21/09/2005Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição deste, e do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor
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Data:
20/04/2006Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do VTS 1 CSSF, pelo Dep. Jorge Gomes Inteiro teor
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Data:
03/05/2006Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Gomes
- Parecer Reformulado, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor
- Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Gomes
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Data:
09/05/2006Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC, com a proposição PL-2093/2003 apensada.
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Data:
10/05/2006Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Gervásio Oliveira (PMDB-AP)
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Data:
11/05/2006Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2006)
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Data:
17/05/2006Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18 05 06 PAG 25784 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
24/05/2006Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/07/2006Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Parecer do Relator, Dep. Gervásio Oliveira (PMDB-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor
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Data:
06/12/2006Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
08/12/2006Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2093/2003 apensada.
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Data:
14/12/2006Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 15/12/06, PÁG 55759 COL 02, Letra B. Inteiro teor
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 46 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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Data:
08/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 146, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
27/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-146/2007. DCD de 28 03 07 PÁG 12756 COL 02. Inteiro teor
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Data:
28/06/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
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Data:
29/06/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2007)
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Data:
17/07/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/09/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor
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Data:
24/04/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
30/04/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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Data:
30/04/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/05/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 06 05 08 PAG 18984 COL 02, Letra C. Inteiro teor
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Data:
06/05/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2008): Projeto de Lei nº 2.093/2003, apensado, com pareceres favoráveis; e Projeto de Lei nº 2.414/1991, principal, com pareceres contrários, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
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Data:
15/05/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
16/05/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação automática do PL 2093/03 deste, em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 133 do RICD.
- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD. DCD de 17/05/08 PÁG 21712 COL 01. Inteiro teor
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Data:
12/08/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER Inteiro teor
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