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Arquivada
Data:
01/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3193/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações". Inteiro teor
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Data:
09/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Esporte; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
13/10/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Recebimento pela CESPO.
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Data:
13/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 14/10/15 PÁG 345 COL 01. Inteiro teor
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Data:
26/11/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE)
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Data:
27/11/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2015)
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Data:
08/12/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
03/05/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
04/05/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2016)
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Data:
17/05/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
11/04/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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