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Arquivada
Data:
01/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3189/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para alterar a metodologia de cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP". Inteiro teor
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Data:
09/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
13/10/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
13/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 14/10/15 PÁG 343 COL 01. Inteiro teor
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Data:
06/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA)
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Data:
09/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2015)
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Data:
19/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
08/01/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Benito Gama Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Benito Gama, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
09/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido o Ofício nº 15/2016, da CPI-BNDES, que encaminha requerimento solicitando que os projetos de lei nº 3.189/2015 e 3.466/2015 passem a tramitar em regime de prioridade. Inteiro teor
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Data:
09/03/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Tramitação de proposição em regime de prioridade n. 4113/2016, pelo CPI BNDES, que: "Requer, nos termos do art. 158, que os PLs nº 3.189/2015 e 3.466/2015 passem a tramitar em regime de prioridade". Inteiro teor
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Data:
21/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 4113/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se à Mesa da Câmara, nos termos do art. 158, § 2º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para avaliar a conveniência de se propor ao Plenário a alteração do regime de tramitação dos projetos referidos. Publique-se. Oficie-se".
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Data:
22/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Aprovado requerimento do CPI BNDES que requer, nos termos do art. 158, que os PLs nº 3.189/2015 e 3.466/2015 passem a tramitar em regime de prioridade.
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Data:
06/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 4288/2016, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Requer a alteração no regime de tramitação dos Projetos de Lei n. 3.189/2015 e n. 3.466/2015, para prioritário". Inteiro teor
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Data:
06/04/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 4288/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 117, XVII, combinado com o art. 158, § 2º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
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Data:
08/06/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido informativo da CONOF quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
29/03/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta de ofício.
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Data:
11/04/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), a pedido, para reexame do parecer.
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Data:
03/05/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-7379/2017. Inteiro teor
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Data:
14/12/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
28/02/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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