Projeto de Lei

PL 2354/2000

Arquivada

Ementa ?

Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

Autor

Poder Executivo

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 25/1/2000

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    25/01/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CAPR, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. DCD 26 01 00 PÁG 3394 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/01/2000

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Leitura e publicação da matéria. DCD 26 01 00 PAG 3394 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/01/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação Inicial. DCD 26 01 00 PAG 3394 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    15/03/2000

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.
  • Data:

    29/03/2000

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • RELATOR DEP CONFÚCIO MOURA.
  • Data:

    30/03/2000

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    06/04/2000

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    02/05/2000

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CONFUCIO MOURA. Inteiro teor
  • Data:

    23/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CONFÚCIO MOURA. (PL. 2354-A/00). DCD 24/08/2000 PÁG 45639 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
  • Data:

    26/09/2000

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • RELATOR DEP EXPEDITO JÚNIOR.
  • Data:

    03/10/2000

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    10/10/2000

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    08/11/2000

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JUNIOR. Inteiro teor
  • Data:

    06/12/2000

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JUNIOR. (PL. 2354-B/00). DCD 07 12 00 PÁG 65862 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    17/01/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebido pela CCJR
  • Data:

    10/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    19/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
    • Designado Relator: Dep. Zenaldo Coutinho
  • Data:

    11/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    13/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    20/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução de Vista (Dep. Patrus Ananias).
  • Data:

    05/04/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 06/04/05 PÁG 10845 COL 02, Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    14/04/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Abertura de Prazo para Recurso a partir de 15/04/2005. DCD 15 04 05 PÁG 12588 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    22/04/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    25/04/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 499/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Data:

    26/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    05/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
    • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor
  • Data:

    20/05/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/233/05.
  • Data:

    13/07/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SF nº 1311 de 12/07/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 47/05( PL 2354/2000 na Casa de Origem)

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