Projeto de Lei

PL 2286/1999

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a criação de selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional e dá outras providências.

Entenda a proposta

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem, em caráter conclusivo, substitutivo do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) ao Projeto de Lei 2286/99, do Senado, que cria o selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional. Como sofreu alterações na Câmara, o projeto volta para o (...) Saiba mais

Autor

Senado Federal - Moreira Mendes (PFL-RO)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Não há tramitação no Senado

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Moreira Mendes - PFL /RO
Texto original
Proposta apresentada em: 16/12/1999

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    16/12/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Moreira Mendes Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
  • Data:

    14/02/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CSSF, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  • Data:

    15/02/2000

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
  • Data:

    30/05/2000

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • RELATORA DEP LÍDIA QUINAN.
  • Data:

    01/06/2000

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    12/06/2000

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    29/06/2000

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP LÍDIA QUINAN. Inteiro teor
  • Data:

    10/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP LÍDIA QUINAN. (PL. 2286-A/99). DCD 11 08 00 PÁG 42396 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    24/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.
  • Data:

    27/11/2000

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • RELATOR DEP JORGE BITTAR.
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    06/12/2000

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    31/01/2001

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar, pela aprovação deste. Inteiro teor
  • Data:

    11/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebido pela CCJR
  • Data:

    17/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator: Dep. Rita Camata
  • Data:

    30/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    08/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    08/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.
  • Data:

    12/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designada Relatora, Dep. Rita Camata
  • Data:

    20/09/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  • Data:

    27/02/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.
  • Data:

    24/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz
  • Data:

    25/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    02/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    30/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    11/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução de Vista (Dep. Alceu Collares, Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto, Dep. Edna Macedo, Dep. José Eduardo Cardozo e Dep. Zelinda Novaes).
  • Data:

    17/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    01/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/03/2007)
  • Data:

    12/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    14/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2007)
  • Data:

    22/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    29/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    29/04/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    05/05/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 06 05 08 PAG 18986 COL 01, Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2008).
  • Data:

    15/05/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    16/05/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 616/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    19/05/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    12/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
    • Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho Inteiro teor
  • Data:

    24/06/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 342/08/PS-GSE.
  • Data:

    18/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014. Inteiro teor

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