Projeto de Lei PL 2154/1999

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Altera as Leis nº 9.503, de 1997 e nº 8.666, de 1993.

Autor

Flávio Derzi (PPB-MS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Flávio Derzi (PPB-MS)
Texto original
Proposta apresentada em: 1/12/1999
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do PL 2154/1999, pelo Dep. Flávio Derzi, que "altera as Leis nº 9.503, de 1997 e nº 8.666, de 1993."

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    01/12/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do PL 2154/1999, pelo Dep. Flávio Derzi, que "altera as Leis nº 9.503, de 1997 e nº 8.666, de 1993." Inteiro teor
  • Data:

    16/12/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
  • Data:

    16/12/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • À CTASP, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(DESPACHO INICIAL)
  • Data:

    28/04/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • RELATOR DEP LAIRE ROSADO.
  • Data:

    02/05/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    10/05/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    06/12/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LAIRE ROSADO, COM SUBSTITUTIVO.
  • Data:

    11/12/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 12 12 00.
  • Data:

    29/03/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL-4376/2001.
  • Data:

    08/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvido ao relator
  • Data:

    31/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Parecer do Relator, Dep. Laíre Rosado, pela aprovação deste, do PL-4376/2001, e do PL-4516/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela rejeição deste, do PL-4376/2001 e do PL-4516/2001, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    26/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT, com as proposições PL-4516/2001, PL-4376/2001 apensadas.
  • Data:

    04/07/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 7/8/2002 PÁG 36276 COL 02, Letra A, Parcial. Inteiro teor
  • Data:

    07/08/2002

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Paulo Gouvêa
  • Data:

    08/08/2002

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    28/08/2002

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    10/12/2002

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4376/2001, e do PL 4516/2001, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    25/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 4376/2001
  • Data:

    04/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT, com as proposições PL-4516/2001, PL-4376/2001 apensadas.
  • Data:

    05/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Milton Monti
  • Data:

    06/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 09/06/2003
  • Data:

    16/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela aprovação deste, do PL 4376/2001, e do PL 4516/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    19/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 20/11/2003
  • Data:

    27/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    08/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Prazo de vista encerrado.
  • Data:

    05/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4516/2001, PL-4376/2001 apensadas.
  • Data:

    06/05/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 07/05/04, Pag 20912 Col 02, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    05/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 93 COL 01 SUPLEMENTO 01 A0 Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Memorando nº 37/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
  • Data:

    05/05/2009

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução à CCP

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.