Data:
24/10/1991Andamento:
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCELINO ROMANO MACHADO. DCN1 25 10 91 PAG 20882 COL 02.
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Data:
19/02/1992Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
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Data:
19/02/1992Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 02 92 PAG 1818 COL 02. Inteiro teor
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Data:
15/06/1992Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 15 A 22 06 92. DCN1 13 06 92 PAG 13279 COL 01.
- RELATOR DEP CARLOS SANTANA. DCN1 23 06 92 PAG 14152 COL 01.
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Data:
23/06/1992Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
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Data:
03/11/1992Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA, COM EMENDA.
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Data:
09/06/1993Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO ROCHA. DCN1 12 06 93 PAG 12433 COL 01.
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Data:
09/12/1993Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
15/12/1993Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM EMENDA. (PL. 2090-A/91). DCN1 16 12 93 PAG 27014 COL 02. Inteiro teor
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Data:
07/02/1994Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 11 02 94. DCN1 05 02 94 PAG 1529 COL 01.
- RELATOR DEP OSVALDO MELO.
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Data:
23/02/1994Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
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Data:
15/03/1994Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
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Data:
06/04/1994Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CTASP.
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Data:
13/06/1994Andamento:
PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR. (PL. 2090-B/91). DCN1 25 07 94 PAG 10408 COL 01. Inteiro teor
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Data:
19/07/1994Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 19 07 A 24 10 94. PRAZO SUSPENSO PELO ATO DO PRESIDENTE DA CD, A PARTIR DE 01 08 94. DCN1 21 07 94 PAG 11087 COL 02.
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Data:
16/08/1994Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo suspenso pelo Ato do Presidente da CD, a partir de 01/08/94. DCN1 17.08.94 PAG 11747 COL 01.
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Data:
18/10/1994Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ato do Presidente da CD determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos nos arts. 58, § 1º e 132, § 2º, do RICD, a partir de 19.10.94. DCN1 19.10.94 PAG 11087 COL 02.
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Data:
19/10/1994Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Reabertura do prazo de 05 sessões para apresentação de recurso (art. 132, § 2º, RICD). DCN1 19.10.94 PAG 12839 COL 02.
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Data:
04/11/1994Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- OF SGM-P/1180/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
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Data:
14/12/1994Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 2090-C/91. DCN1 10 03 95 PAG 2988 COL 02. Inteiro teor
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Data:
25/01/1995Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/40/95.
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Data:
18/11/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- OF 1204, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.
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Data:
13/12/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
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Data:
13/12/1999Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO. (PL. 2090-D/91).
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Data:
23/03/2000Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- RELATOR DEP PEDRO HENRY (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
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Data:
24/08/2000Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
08/08/2001Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Freire Júnior
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Data:
09/08/2001Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebido pela CCJR
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Data:
08/11/2001Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator: Dep. Coriolano Sales
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Data:
03/12/2001Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
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Data:
11/03/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Mendes Ribeiro Filho.
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Data:
11/03/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução de Vista (Dep. Mendes Ribeiro Filho).
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Data:
18/03/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Adiada a Discussão, por 2 sessões, a requerimento do Deputado Mendes Ribeiro Filho.
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Data:
03/04/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
15/04/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E. DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01. Inteiro teor
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Data:
22/08/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 5952/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências". ". Inteiro teor
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Data:
02/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 721/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências" ". Inteiro teor
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Data:
04/10/2017Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7391/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que 'Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências.'". Inteiro teor
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Data:
30/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 660/2021, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2090/91, que 'Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias'. ". Inteiro teor
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Data:
08/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 502/2023, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2090/91, que “Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias”". Inteiro teor
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Data:
03/10/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.