Projeto de Lei PL 2090/1991

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Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências

Autor:

MARCELINO ROMANO MACHADO (PDS-SP)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Pronta para entrar na pauta de votações

Título
Autor: MARCELINO ROMANO MACHADO - PDS /SP
Texto original
Proposta apresentada em: 19/2/1991
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 2090-C/91. DCN1 10 03 95 PAG 2988 COL 02.
Parecer
Parecer

Título
Autor: MARCELINO ROMANO MACHADO - PDS /SP
Texto original
Proposta apresentada em: 19/2/1991

  • Data:

    24/10/1991

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCELINO ROMANO MACHADO. DCN1 25 10 91 PAG 20882 COL 02.
  • Data:

    19/02/1992

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  • Data:

    19/02/1992

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 02 92 PAG 1818 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    15/06/1992

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 15 A 22 06 92. DCN1 13 06 92 PAG 13279 COL 01.
    • RELATOR DEP CARLOS SANTANA. DCN1 23 06 92 PAG 14152 COL 01.
  • Data:

    23/06/1992

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    03/11/1992

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA, COM EMENDA.
  • Data:

    09/06/1993

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO ROCHA. DCN1 12 06 93 PAG 12433 COL 01.
  • Data:

    09/12/1993

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    15/12/1993

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM EMENDA. (PL. 2090-A/91). DCN1 16 12 93 PAG 27014 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    07/02/1994

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 11 02 94. DCN1 05 02 94 PAG 1529 COL 01.
    • RELATOR DEP OSVALDO MELO.
  • Data:

    23/02/1994

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    15/03/1994

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
  • Data:

    06/04/1994

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CTASP.
  • Data:

    13/06/1994

    Andamento:

    PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR. (PL. 2090-B/91). DCN1 25 07 94 PAG 10408 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    19/07/1994

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 19 07 A 24 10 94. PRAZO SUSPENSO PELO ATO DO PRESIDENTE DA CD, A PARTIR DE 01 08 94. DCN1 21 07 94 PAG 11087 COL 02.
  • Data:

    16/08/1994

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo suspenso pelo Ato do Presidente da CD, a partir de 01/08/94. DCN1 17.08.94 PAG 11747 COL 01.
  • Data:

    18/10/1994

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ato do Presidente da CD determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos nos arts. 58, § 1º e 132, § 2º, do RICD, a partir de 19.10.94. DCN1 19.10.94 PAG 11087 COL 02.
  • Data:

    19/10/1994

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Reabertura do prazo de 05 sessões para apresentação de recurso (art. 132, § 2º, RICD). DCN1 19.10.94 PAG 12839 COL 02.
  • Data:

    04/11/1994

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF SGM-P/1180/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
  • Data:

    14/12/1994

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 2090-C/91. DCN1 10 03 95 PAG 2988 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    25/01/1995

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/40/95.
  • Data:

    18/11/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF 1204, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.
  • Data:

    13/12/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
  • Data:

    13/12/1999

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO. (PL. 2090-D/91).
  • Data:

    23/03/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • RELATOR DEP PEDRO HENRY (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
  • Data:

    24/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    09/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebido pela CCJR
  • Data:

    08/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator: Dep. Coriolano Sales
  • Data:

    03/12/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução de Vista (Dep. Mendes Ribeiro Filho).
  • Data:

    15/04/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/04/03, Letra E. DCD 15/04/03 PAG 14974 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/08/2012

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 5952/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências". ". Inteiro teor
  • Data:

    02/03/2015

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 721/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências" ". Inteiro teor
  • Data:

    04/10/2017

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7391/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que 'Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências.'". Inteiro teor

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