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Data:
22/09/2015Andamento:
CONGRESSO NACIONAL (CN)
- Apresentação do Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil n. 10/2015, pelo Banco Central do Brasil, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080, art. 138, Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2015". Inteiro teor
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Data:
24/09/2015Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- CRONOGRAMA Inteiro teor
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Data:
09/10/2015Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Designada Relatora a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
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Data:
26/11/2015Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pela Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
- VOTO: pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Inteiro teor
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Data:
10/02/2016Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Anexado às folhas de nºs 44 a 68, Aviso 145/2015-BCB, de 03.12.2015, do Presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, encaminha relatório de que trata o parágrafo único do art. 138 da Lei 13.080, de 02.01.2015 e em cumprimento ao disposto no § 5º do art 9º da Lei Complementar nº 101/2000, coloca-se à disposição para prestar esclarecimentos. Inteiro teor
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Data:
17/03/2016Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- - Anexada à folha de nº 69, Convocação de nº 11/2016, convocando os membros a participarem da Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 17/03/2016, às 10 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados. - Anexada à folha de nº 70, cancelamento de Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 17/03/2016, às 10 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
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Data:
30/03/2016Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
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Data:
22/06/2016Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Na Terceira Reunião Ordinária realizada em 21/06/2016, foi APROVADO o Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Em referência ao item 17 do Acordo aprovado e em cumprimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, as matérias relativas à Avaliação de Receitas e Despesas, Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, Demonstrações Financeiras do Banco Central, Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira realizadas pelo Banco Central, Relatório Gerencial Trimestral do BNDES sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional e Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, terão seu recebimento comunicado em Plenário pelo Presidente e serão publicadas na página da CMO. Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada.
- O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 22/6/2016. No dia 19/8/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, para arquivamento.
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Data:
03/08/2016Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Anexado à folha de nº 94, Ofício 168/2016-BCB/Aspar, de 21.07.2016, do Chefe da Assessoria Parlamentar, David Falcão, informa que o Presidente do Banco Central está à disposição para o agendamento da audiência pública de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
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Data:
22/08/2016Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
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