Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
13/06/1996Andamento:
Plenário (PLEN)
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RICARDO BARROS. Inteiro teor
-
Data:
03/07/1996Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
-
Data:
03/07/1996Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 07 96 PAG 20753 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
11/07/1996Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- OF 319/96, DA CTASP, SOLICITANDO A REVISÃO DE DESPACHO DESTE PROJETO.
-
Data:
24/07/1996Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DEFERIDO OF 319/96, DA CTASP, SOLICITANDO A REVISÃO DE DESPACHO DESTE PROJETO.
- DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (NOVO DESPACHO).
-
Data:
24/07/1996Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 25 07 96 PAG 21132 COL 01. ERRATA: DCD 08 10 96 PAG 25928 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
29/07/1996Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A CDCMAM.
-
Data:
05/08/1996Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL 2185/1996.
- Apense-se a este o PL 2184/1996.
-
Data:
16/08/1996Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 16 08 96 PAG 22866 COL 01.
- RELATOR DEP PEDRO WILSON. DCD 20 08 96 PAG 23110 COL 01.
-
Data:
27/08/1996Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
-
Data:
04/12/1996Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON, A ESTE E AOS PL. 2184/96 E PL. 2185/96, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
-
Data:
05/12/1996Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCD 05 12 96 PAG 32165 COL 02.
-
Data:
13/12/1996Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
-
Data:
20/03/1997Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP MARIA VALADÃO. DCD 21 03 97 PAG 7752 COL 01.
-
Data:
21/05/1997Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Parecer da Relatora, Dep. Maria Valadão, pela aprovação deste, do PL 2184/1996, e do PL 2185/1996, apensados, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor
-
Data:
04/06/1997Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
-
Data:
06/06/1997Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 05 SESSÕES.
-
Data:
11/06/1997Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
-
Data:
06/08/1997Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARIA VALADÃO, A ESTE E AOS PL. 2184/96 E PL. 2185/96, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 2050-A/96).
-
Data:
21/08/1997Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- ENCAMINHADO A CCJR.
-
Data:
28/08/1997Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 28 08 97 PAG 25486 COL 01.
- RELATOR DEP FREIRE JUNIOR.
-
Data:
02/02/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0084 COL 01.
-
Data:
22/02/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
-
Data:
09/03/1999Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
-
Data:
21/05/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- RELATOR DEP FREIRE JUNIOR.
-
Data:
26/05/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 26 05 99.
-
Data:
02/08/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- PARECER DO RELATOR, DEP FREIRE JUNIOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO.
-
Data:
03/08/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
-
Data:
22/03/2001Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução por força da saída do relator da comissão.
-
Data:
16/05/2001Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator: Dep. Renato Vianna
-
Data:
20/07/2001Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo da Comissão de Defesa do Consumindor, Meio Ambiente e Minorias, com substitutivos. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
-
Data:
15/05/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
-
Data:
19/05/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-2184/1996, PL-2185/1996 apensadas.
-
Data:
01/08/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Jaime Martins
- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
-
Data:
14/08/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
18/09/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemendas, do PL 2184/1996, com emendas, e do PL 2185/1996, com emendas, apensados. Inteiro teor
-
Data:
09/06/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados José Eduardo Cardozo e Vicente Arruda.
-
Data:
15/06/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo de vista encerrado.
-
Data:
15/12/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Adiada a votação, por 5 sessões, a requerimento do Deputado José Eduardo Cardozo.
-
Data:
01/09/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Deputado José Pimentel.
-
Data:
10/11/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. José Pimentel Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2184/1996, do PL 2185/1996, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com emendas. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 54 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
-
Data:
12/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 748, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Barros, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
08/05/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-748/2007. DCD de 09 05 07 PÁG 21727 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
16/05/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2007)
-
Data:
30/05/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
07/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
-
Data:
20/11/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)