Projeto de Lei

PL 344/1988

Arquivada

Ementa ?

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANOVULATORIOS.

Autor

Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 03/02/1988
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    12/03/1987

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA 01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
  • Data:

    03/02/1988

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA. DCN1 04 02 88 PAG 0142 COL 03.
  • Data:

    03/02/1988

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO A CCJ.
  • Data:

    02/03/1988

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 03 88 PAG 273 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    05/04/1989

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0064 COL 01.

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