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Data:
16/09/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3024/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
24/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
29/09/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/15 PÁG 321 COL 01. Inteiro teor
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Data:
29/09/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
30/09/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
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Data:
01/10/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015)
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Data:
14/10/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/11/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
05/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
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Data:
01/09/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
13/09/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
14/09/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
14/09/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
16/09/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/09/16, PÁG 48 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
28/09/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5247/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.024/2015, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição". Inteiro teor
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Data:
11/10/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro o Requerimento n. 5.247/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.024/2015, para incluir a análise pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.024/2015: Às CCULT, CDEICS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
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Data:
25/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CCJC o Mem. nº 267/16 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
25/10/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP.
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Data:
26/10/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS.
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Data:
17/11/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
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Data:
18/11/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2016)
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Data:
30/11/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/05/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
07/06/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Leitura do parecer do relator.
- Discutiu a matéria a Deputada Conceição Sampaio (PP/AM).
- Vista à Deputada Conceição Sampaio.
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Data:
12/06/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
20/06/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adail Carneiro (PP/CE).
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Data:
28/06/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).
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Data:
05/07/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
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Data:
12/07/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
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Data:
09/08/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
11/08/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encaminhamento de Ofício-Pres. nº 167/2017-CDEICS que comunica à SGM a existência de pareceres divergentes na Comissão de Cultura e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
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Data:
11/08/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
11/08/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
11/08/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido o Ofício n. 167/2017, da CDEICS, comunicando que o PL n. 3.024/2015 recebeu pareceres divergentes nas Comissões de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que lhe apreciaram o mérito.
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Data:
14/08/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP.
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Data:
15/08/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.024/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
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Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
08/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 09/09/17 PÁG 50 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
22/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
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