Requerimento

REQ 13/2015 PL082715 => PL 827/2015

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Ementa ?

Requerem a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos dos Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares.

Autor

Alceu Moreira (PMDB-RS)

Situação

Arquivada

  • Data:

    15/09/2015

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
    • Apresentação do Requerimento n. 13/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requerem a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos dos Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares". Inteiro teor

  • Data:

    16/09/2015

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes: - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRAS) - Sistema CNA - APROSOJA - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Associação Brasileira de Proteína Anima (ABPA) - Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) - Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) - União da Indústria de Cana-de-açúcar - ÚNICA - Associação dos Produtores de Cana-de-Acúcar - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER) - Universidade Federais - Tropical Melhoramento & Genética (TMG)

  • Data:

    15/10/2015

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
    • Mesa Técnica realizada na Câmara nos Deputados.
    • Arquivado