Requerimento de Audiência Pública REQ 11/2015 PL082715 => PL 827/2015

Acessório de PL 827/2015

Arquivada

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios na elaboração do aperfeiçoamento da lei do de proteção dos cultivares, especialmente quanto aos aspectos relativos às penalidades e sanções

Autor:

Evandro Roman (PSD-PR)

Situação:

Arquivada

  • Data:

    14/09/2015

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715 )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2015, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios na elaboração do aperfeiçoamento da lei do de proteção dos cultivares, especialmente quanto aos aspectos relativos às penalidades e sanções". Inteiro teor
  • Data:

    29/09/2015

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715 )
    • Realizada Audiência Pública com o convidado Reginaldo Minaré, Consultor da Confederação Nacional da Agricultura.
  • Data:

    15/03/2016

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715 )
    • Realizada Audiência Pública com o convidado Reginaldo Minaré, Consultor da Confederação Nacional da Agricultura.
    • Arquivado