Projeto de Lei

PL 2958/2015

Arquivada

Ementa ?

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre segurança cibernética de veículos.

Autor

Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Texto original
Proposta apresentada em: 09/09/2015
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 28/09/2015
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
Parecer
Chegou à comissão em: 01/06/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 2958/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre segurança cibernética de veículos".
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    09/09/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2958/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre segurança cibernética de veículos". Inteiro teor
  • Data:

    24/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    28/09/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 52 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    28/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebimento pela CDEIC.
  • Data:

    30/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • Data:

    05/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    10/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • Data:

    09/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    10/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
  • Data:

    25/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Goulart (PSD-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    02/06/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado no DCD de 03/06/17 PÁG 113 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    16/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    04/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Devolução à CCP, para arquivamento definitivo.

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