Projeto de Lei PL 57/1975

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Presidência da República

• Árvore de Apensados
• Dossiê Digitalizado
• Informação das Reuniões

• Data:

  12/03/1975

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 13 03 75 PAG 0379 COL 03. 00017443002 197500000139 DESPACHO A CCJ, CS E CTLS.

• Data:

  31/03/1975

  Andamento:

  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )

  • RELATOR DEP JOAQUIM BEVILACQUA. DCN1 05 04 75 PAG 1084 COL 03.

• Data:

  18/03/1975

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 19 03 75 PAG 0552 COL 03. Inteiro teor

• Data:

  16/04/1975

  Andamento:

  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 19 04 75 PAG 1758 COL 02.

• Data:

  29/04/1975

  Andamento:

  COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS )

  • RELATOR DEP GAMALIEL GALVÃO. DCN1 06 05 75 PAG 2329 COL 03.

• Data:

  21/05/1975

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP FRANCISCO AMARAL, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO E ENCAMINHAMENTO A CTLS, PARA QUE O RELATOR PROFIRA SEU PARECER. DCN1 22 05 75 PAG 3067 COL 03.

• Data:

  27/05/1975

  Andamento:

  COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS )

  • RELATOR DEP GAMALIEL GALVÃO. DCN1 07 06 75, PAG 3820, COL 02. 00017443009 197500000139 ANEXAÇÃO A ESTE DO PROJETO 729/75, NOS TERMOS DO ART 71 DO REGIMENTO INTERNO. ERRATA: DESANEXADO, TENDO EM VISTA O NOVO DESPACHO DO SR PRESIDENTE. DCN1 01 04 76 PAG 1749 COL 01.

• Data:

  03/09/1975

  Andamento:

  COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 13 09 75 PAG 7359 COL 02.

• Data:

  09/09/1975

  Andamento:

  COMISSÃO DE SAÚDE (CS )

  • AVOCADO PELO DEP FABIO FONSECA. DCN1

• Data:

  10/09/1975

  Andamento:

  COMISSÃO DE SAÚDE (CS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 27 09 75 PAG 8006 COL 01.

• Data:

  24/09/1975

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 57-A/75. DCN1 25 09 75 PAG 7806 COL 02. REP DCN1 01 10 75 PAG 8098 COL 01.

• Data:

  01/10/1975

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, DE RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 02 10 75 PAG 8172 COL 01.
  • RETIRADO PELO AUTOR, DEP FRANCISCO AMARAL.