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Arquivada
Data:
27/08/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2798/2015, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que: "Dispõe sobre a desoneração tributária de equipamentos de combate e prevenção de incêndios". Inteiro teor
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Data:
02/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
08/09/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/15 PÁG 392 COL 01. Inteiro teor
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Data:
08/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
23/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
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Data:
24/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2015)
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Data:
07/10/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/10/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
06/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
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Data:
16/12/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Requerimento n. 204/2015, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer estudo sobre os impactos orçamentário e financeiro do PL 2.798 de 2015". Inteiro teor
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Data:
17/12/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.
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Data:
04/02/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator. Inteiro teor
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Data:
28/06/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
31/03/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), para atualizar a legislação orçamentária.
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Data:
17/04/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
20/04/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor
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Data:
03/05/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
05/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
09/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 10/05/17, PÁG 269 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
10/05/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2017).
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Data:
18/05/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/05/2017 17:18:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
19/05/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária). DCD de 20/05/17 PÁG 114 COL 01. Inteiro teor
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