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Arquivada
Data:
26/08/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2768/2015, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES), que: "Veda a inclusão de taxa de serviço na conta do consumidor em razão da opção pela modalidade de comércio de alimentos a peso e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
01/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
02/09/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/15 PÁG 516 COL 01. Inteiro teor
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Data:
03/09/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
- Designado Relator, Dep. Roberto Góes (PDT-AP)
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Data:
04/09/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2015)
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Data:
16/09/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
10/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ)
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Data:
02/06/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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Data:
28/06/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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Data:
06/07/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
07/07/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
07/07/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
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Data:
08/07/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 09/07/16, PÁG 91 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
13/07/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PMB-MG)
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/08/2017Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7014/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Leis nºs 2.566/1996, 6.704/2006, 6.902/2010, 3.847/2012, 8.135/2014, 1.305/2015, 2.768/2015, 2.781/2015, 4.668/2016, 5.221/2016, 6.797/2017, 6.855/2017, 6.919/2017, 7.124/2017". Inteiro teor
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Data:
17/08/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 7014/2017, conforme o seguinte teor de despacho: Defiro a reconstituição dos Projetos de Leis n. 2.566/1996, 6.704/2006, 6.902/2010, 3.847/2012, 8.135/2014, 1.305/2015, 2.768/2015, 2.781/2015, 4.668/2016, 5.221/2016, 6.797/2017, 6.855/2017, 6.919/2017 e 7.124/2017, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
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Data:
22/08/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CDC o projeto reconstituído.
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Data:
23/08/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebido da CCP o Projeto reconstituído, para nova designação.
- Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA)
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Data:
05/10/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
31/10/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. José Carlos Araújo
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Data:
31/10/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
- Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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Data:
07/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
07/11/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
07/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 08/11/2017, Letra B.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
22/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
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