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Data:
25/08/2015Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2759/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre requisitos para o exercício da função de direção de unidade escolar de educação básica". Inteiro teor
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Data:
03/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se à(ao) PL-2752/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
09/09/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE )- Recebimento pela CE.
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Data:
09/09/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/15 PÁG 384 COL 01. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019. Inteiro teor
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019. Inteiro teor
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