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Arquivada
Data:
20/02/1989Andamento:
Plenário (PLEN)
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP OSVALDO BENDER. DCN1 17 02 89 PAG 127 COL 02.
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Data:
20/02/1989Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO INICIAL A CCJ E CTB.
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Data:
20/02/1989Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 02 89 PAG 157 COL 03. Inteiro teor
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Data:
06/08/1989Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- RELATOR DEP NARCISO MENDES. DCN1 22 08 89 PAG 8193 COL 02.
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Data:
16/08/1989Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP COSTA FERREIRA. DCN1 24 08 89 PAG 8523 COL 02.
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Data:
18/10/1989Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
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Data:
29/11/1989Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP COSTA FERREIRA, PELA COSNTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 03 03 90 PAG 0926 COL 02.
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Data:
08/05/1990Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- RELATOR DEP ERALDO TRINDADE. DCN1 09 05 90 PAG 4118 COL 03.
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Data:
18/06/1990Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, ERALDO TRINDADE.
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Data:
05/12/1990Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ERALDO TRINDADE. DCN1 24 01 91 PAG 15074 COL 01.
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Data:
17/12/1990Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CTASP. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1505-A/89. DCN1 18 12 90 PAG 14652 COL 01.
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Data:
14/08/1991Andamento:
Plenário (PLEN)- DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: DEP PAES LANDIM: EMENDA 01; DEP PAULO HARTUNG: EMENDA 02. DCN1 15 08 91 PAG 13955 COL 01.
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Data:
14/08/1991Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO A CCJR E CTASP (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 15 08 91 PAG 13955 COL 01.
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Data:
03/10/1991Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- RELATOR DEP EDUARDO BRAGA (EMENDAS DE PLENARIO).
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Data:
03/10/1991Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO A CVTDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
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Data:
21/10/1992Andamento:
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENV. URBANO E INTERIOR (CVTDUI)- RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO. DCN1 22 10 92 PAG 23175 COL 01.
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Data:
14/04/1993Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO A CDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 25/93.
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Data:
01/06/1993Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- RELATOR DEP NILMARIO MIRANDA (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 12 06 93 PAG 12429 COL 01.
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Data:
21/03/1994Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- RELATOR DEP SERGIO MIRANDA (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 22 03 94 PAG 4081 COL 01.
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Data:
06/04/1994Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NILMARIO MIRANDA. Inteiro teor
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NILMARIO MIRANDA. Inteiro teor
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Data:
13/04/1994Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NILMARIO MIRANDA. DCN1 30 11 94 PAG 14598 COL 02.
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Data:
01/07/1994Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMP 1, e da EMP 2. Inteiro teor
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Data:
14/12/1994Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP SERGIO MIRANDA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS. DCN1 10 03 95 PAG 2989 COL 02.
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Data:
21/03/1995Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CTASP AO PROJETO, E DA CDUI E CCJR AS EMENDAS DE PLENARIO. (PL. 1505-B/89). DCN1 11 08 95 PAG 17327 COL 01.
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Data:
25/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 584/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1505, de 1989, que 'Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, isentando de projeto e responsabilidade técnica construções em zonas rurais de até 120 m² de área'". Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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