Data:
19/08/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2676/2015, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que: "Torna obrigatória a implantação de instalações de distribuição de gás combustível em edifícios de uso público". Inteiro teor
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Data:
21/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
25/08/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/15 PÁG 404 COL 01. Inteiro teor
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Data:
25/08/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Recebimento pela CDU.
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Data:
26/08/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Designado Relator, Dep. Cícero Almeida (PRTB-AL)
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Data:
27/08/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2015)
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Data:
09/09/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/11/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Cícero Almeida (PSD-AL). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cícero Almeida (PSD-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
05/11/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2015)
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Data:
19/11/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Devolvido ao Relator, Dep. Cícero Almeida (PSD-AL)
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
15/12/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Cícero Almeida (PSD-AL). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cícero Almeida, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
04/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)
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Data:
20/09/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator.
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Data:
18/10/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado unanimemente o Parecer.
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Data:
19/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
19/10/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
24/10/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolução à CCP.
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Data:
27/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 28/10/16, PÁG 178 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/10/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2016)
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Data:
17/11/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
22/11/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 23/11/16 PÁG 304 COL 01. Inteiro teor