Data:
12/08/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2606/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Altera a Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências, para permitir o exercício da atividade aos profissionais graduados em áreas afins com especialização em arquivologia". Inteiro teor
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Data:
19/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
20/08/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 277 COL 01. Inteiro teor
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Data:
20/08/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
09/09/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
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Data:
10/09/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015)
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Data:
23/09/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3366/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.606 de 2015". Inteiro teor
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Data:
04/11/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o PL n. 2606/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3366/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, do RICD.
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Data:
05/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CTASP o Memorando nº 364/165 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
18/11/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolução à CCP, em razão do memorando nº 364/15.
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