Projeto de Lei

PL 947/1999

Arquivada

Ementa ?

Institui o "Dia do Nascituro", a ser festejado no dia 25 de março de cada ano, e prescreve as medidas a serem adotadas pelos poderes a que se refere, para efeito da respectiva comemoração.

Autor

Severino Cavalcanti (PPB-PE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Severino Cavalcanti (PPB-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 18/5/1999

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    18/05/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SEVERINO CAVALCANTI.
  • Data:

    23/06/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II .
  • Data:

    23/06/1999

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
  • Data:

    30/06/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 30 06 99 PAG 30963 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    11/08/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • RELATORA DEP ANGELA GUADAGNIN.
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    18/08/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    15/02/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebido parecer do Relator.
  • Data:

    06/03/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Parecer do Relator, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    03/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    23/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    06/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designada Relatora, Dep. Angela Guadagnin
  • Data:

    07/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    14/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    22/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 81 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Memorando nº 37/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor

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