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Arquivada
Data:
07/08/2015Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
- Apresentação da Sugestão n. 25/2015, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Disciplina Escolar denominada Política, desde a Educação Infantil". Inteiro teor
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Data:
20/10/2015Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
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Data:
10/12/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- O Presidente, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados